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Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na...
Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador. Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.
A
Produzir e prestar serviços diretamente, deixando para a iniciativa privada algumas ações de caráter pontual e localizado.
B
Produzir e prestar serviços diretamente, contratando a iniciativa privada para realizar as ações previstas nos planos de cultura, elaborados pelos gestores públicos.
C
Planejar, conduzir, fiscalizar e criar meios de regulação do mercado, além de financiar ações (direta ou indiretamente) a serem realizadas pela iniciativa privada.
D
Regular, através de instituições específicas, as ações da iniciativa privada que se beneficiam de leis de incentivo fiscal para a cultura.
E
Planejar e realizar as ações previstas em seu plano nacional de cultura.