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Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento...
Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar fonogramas de qualquer época, nacionalidade e quantidade de autores, de forma totalmente gratuita, dadas as características do evento. Com base na legislação brasileira vigente relativa aos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), pode-se afirmar que o trecho acima está
A
parcialmente correto, bastando avisar aos intérpretes que irá fazê-lo.
B
totalmente incorreto.
C
correto, desde que o produtor avise aos autores que irá fazê-lo.
D
correto, se o produtor utilizar até 30” de cada fonograma.
E
totalmente correto, pois o evento é gratuito e ocorrerá em espaço público.