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O direito autoral brasileiro protege o autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como é o caso do Creative Commons, que é um sistema
de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade, devendo esses profissionais acessar um site específico para escolher entre as licenças disponíveis e aplicá-las ao uso de sua obra.
criado para que a obra seja totalmente reconhecida como de domínio público, liberando o resultado da ação criativa para o uso da sociedade em geral. Para tanto, é necessário que o autor faça registro de sua vontade na Biblioteca Nacional.
de licenciamento das obras por parte dos criadores e autores que deverá ser registrado via e-mail na Associação Brasileira de Entidades Artísticas (ABART).
matricial para os autores e criadores determinarem através de um site específico os setores que poderão aplicar NFTs à comercialização de suas obras.
de recolhimento de direitos autorais análogo ao estabelecido no sistema ECAD, mas com adoção de recursos de Blockchain.