Sobre o descumprimento por parte dos jornalistas ao código de ética, assinale a afirmativa correta.
A
Compete à Comissão Nacional de Ética julgar, em primeira e segunda instância, os recursos contra decisões de competência das comissões de ética dos sindicatos.
B
Qualquer modificação na normativa só poderá ser feita em congresso nacional de jornalistas mediante proposta subscrita por, no mínimo, duas delegações representantes de sindicatos de jornalistas.
C
Os jornalistas que descumprirem tal normativa estão sujeitos às penalidades de observação, advertência, suspensão e exclusão do quadro social do sindicato e à publicação da decisão da comissão de ética em veículo interno oficial.
D
O exercício da representação de modo abusivo, temerário, de má-fé, com notória intenção de prejudicar o representado, sujeita o autor à advertência pública e às punições previstas na normativa, sem prejuízo da remessa do caso ao Ministério Público.
E
Os não-filiados aos sindicatos de jornalistas estão sujeitos às penalidades de observação, advertência, impedimento temporário e impedimento definitivo de ingresso no quadro social do sindicato, mas não à publicação da decisão da comissão de ética em veículo interno oficial.
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