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O produtor cultural precisa estar familiarizado com diversos conhecimentos do campo jur...
Ano:
2025
O produtor cultural precisa estar familiarizado com diversos conhecimentos do campo jurídico, como leis e documentos oficiais, com os responsáveis pela sua execução, como órgãos de regulação, e com os sistemas de gestão que envolvem os projetos culturais.
Com relação às instruções, aos dispositivos legais e aos órgãos responsáveis no auxílio e na regulamentação da produção cultural, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) As cláusulas na elaboração de um contrato não podem estipular penalidades, como multas para o caso de descumprimento, pois o Código Civil garante sua aplicação.
( ) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é um órgão governamental e, cada vez que alguém executa publicamente uma música visando lucro, deve pagar uma retribuição.
( ) O Creative Commons é um projeto global que possibilita aos autores disponibilizar licenças flexíveis para os usos de suas criações.
A sequência correta é
A
V – F – V.
B
V – F – F.
C
F – V – V.
D
F – V – F.
E
F – F – V.