A obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista foi derrubada em 2009 por 8 votos a 1 numa sessão no Supremo Tribunal Federal, cujo (a) relator da decisão foi:
A
Carmem Lúcia.
B
Ellen Gracie.
C
Ricardo Lewandowski.
D
Eros Grau.
E
Gilmar Mendes.
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