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Com relação a Lei nº 9.610/1998, relacionada ao direito...
Com relação a Lei nº 9.610/1998, relacionada ao direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por processos análogos ao da fotografia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A reprodução de retratos, quando feita sob encomenda, depende apenas da autorização do fotógrafo, não sendo necessária a anuência da pessoa retratada.
( ) A exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa podem ser proibidas se atingirem sua honra, boa fama ou respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
( ) As obras fotográficas entram em domínio público após 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente à morte do autor.
( ) Fotografias publicadas em jornais e revistas são automaticamente de domínio público, pois têm finalidade informativa.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – F – V – F.
B
F – V – V – F.
C
F – V – F – V.
D
F – V – V – V.
E
V – V – V – F.