A respeito da propriedade intelectual e dos direitos...

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Q4477948
Teclas de Atalhos
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A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador


A

é obrigado a registrá-la.


B

está inabilitado de registrá-la


C

é desobrigado a registrá-la, embora isso seja possível.


D

deve registrá-la via Certificado de Produto Brasileiro (CPB) no site do MinC.