A respeito da propriedade intelectual e dos direitos autorais no Brasil, as obras de arte estão protegidas desde o momento da criação e, por isso, seu criador
A
é obrigado a registrá-la.
B
está inabilitado de registrá-la
C
é desobrigado a registrá-la, embora isso seja possível.
D
deve registrá-la via Certificado de Produto Brasileiro (CPB) no site do MinC.
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