Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades...

Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades...

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Q4594607
Teclas de Atalhos
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Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da União,


A

as medalhas e condecorações entregues aos homenageados serão fabricadas pela Casa da Moeda do Brasil.


B

só poderão ser usadas medalhas e condecorações conferidas pelo Governo federal ou por Governos estrangeiros.


C

quando o homenageado pertencer ao quadro das forças armadas, as medalhas serão as cunhadas pelo Exército Brasileiro.


D

as pessoas já homenageadas com medalhas não poderão ser indicadas para receber outras condecorações.


E

as medalhas ou condecorações destinadas a cidadão falecido deverão ser entregues somente aos genitores do falecido.