Durante campanha educativa da Câmara Municipal, a...

Durante campanha educativa da Câmara Municipal, a...

Durante campanha educativa da Câmara Municipal, a Assessoria utilizou fotografia produzida por fotógrafo terceirizado, contendo cidadãos identificáveis em primeiro plano. A imagem foi posteriormente adaptada para redes sociais, com aplicação da identidade visual institucional e recorte digital da composição original. Considerando os aspectos jurídicos da comunicação pública, assinale a opção CORRETA.


A

A inserção da identidade visual institucional transfere automaticamente os direitos autorais da fotografia para o órgão público.


B

A alteração digital da fotografia elimina a necessidade de observar direitos autorais e direitos de imagem.


C

A utilização institucional da fotografia pode exigir análise simultânea dos direitos autorais, do uso da imagem das pessoas retratadas e da proteção de dados pessoais, conforme as circunstâncias do caso concreto.


D

Fotografias produzidas para campanhas públicas pertencem ao domínio público desde sua divulgação oficial.