No âmbito da produção audiovisual, a observância dos...

No âmbito da produção audiovisual, a observância dos...

No âmbito da produção audiovisual, a observância dos direitos autorais implica que


A

obras intelectuais podem ser utilizadas livremente desde que não haja finalidade comercial.


B

a utilização de obras protegidas depende, em regra, da autorização do titular ou de previsão legal específica.


C

a proteção autoral restringe-se exclusivamente a obras literárias publicadas em meio impresso.


D

conteúdos disponibilizados em ambiente digital são automaticamente considerados de domínio público.


E

a autoria perde proteção jurídica após a primeira divulgação pública da obra.