O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação...

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Q4729665
Teclas de Atalhos
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O Capítulo V da Constituição Federal trata da Comunicação Social, da manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, que não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto do documento. Portanto, é vedada toda e qualquer:


A

censura de natureza política, ideológica e artística.


B

regulação às diversões e aos espetáculos públicos.


C

propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas e agrotóxicos.


D

publicação de veículo impresso de comunicação.


E

preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.