Para ilustrar cartilha institucional disponibilizada gratuitamente no site de um órgão público, um servidor encontra fotografia profissional em um portal de notícias. A página permite sua visualização pública, identifica o fotógrafo e não apresenta informação de que a obra esteja sob licença livre. Analise:
I. A disponibilidade pública da fotografia na internet não significa, por si só, que ela esteja em domínio público.
II. A ausência de finalidade comercial direta na cartilha não cria automaticamente autorização para reprodução de obra protegida.
III. A indicação correta do nome do fotógrafo é suficiente, por si só, para autorizar qualquer reprodução integral da fotografia.
IV. Direitos autorais sobre a fotografia e direitos relacionados à imagem das pessoas retratadas constituem questões juridicamente distintas.
A respeito da utilização pretendida, estão corretas as afirmativas: