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Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros...

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, assinale a alternativa correta.

A
Prevê, no artigo 18, penas que vão de multa a cassação de registro profissional para os jornalistas que descumprirem o código.

B
Trata-se de um conjunto de leis que normatizam preceitos do Capítulo V da Constituição Federal.

C
Destaca que não cabe ao jornalista defender a soberania nacional.

D
Prevê que apurações, apreciações e julgamentos das transgressões ao código devem ocorrer nas comissões de ética dos sindicatos, tendo a Comissão Nacional de Ética como segunda e última instância.

E
Após decisão do Conselho Nacional de Ética, o jornalista que estiver sendo processado poderá recorrer junto à diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).