Questão de concurso
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Q1439090
Conhecimentos Específicos de um determinado Cargo/Área Saúde
Atalhos
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Ano: 2019
Banca: COTEC Concursos Públicos/FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - COTEC FADENOR
Prova: COTEC FADENOR - Prefeitura - Prefeitura de Taiobeira - Auxiliar de Saúde Bucal

Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Considera-se criança a pessoa até quatorze anos de idade completos.

B

Existem leis que permitem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso e condições dignas de existência para todos os brasileiros.

C

A criança e o adolescente têm direitos à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.

D

É assegurado o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS).

E

Também pela Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.