Entidades controladas em conjunto, também conhecidas como joint ventures, representam uma forma de
reunir recursos detidos por investidores distintos, em prol da viabilização de um empreendimento comum.
Acerca da caracterização da figura do controle conjunto de uma entidade, é correto afirmar que
A
pressupõe a existência de uma sociedade que promove a união entre detentores de capital e detentores
de tecnologia, no sentido amplo da palavra, ficando a cargo dos primeiros as decisões de cunho financeiro
e, a cargo dos segundos, as decisões de cunho técnico-operacional.
B
admite a existência de participação societária não igualitária entre os sócios participantes, podendo um
sócio deter percentual diferente de outro sócio, desde que o estatuto ou o acordo firmado entre eles
estabeleça que o controle será compartilhado entre os sócios, independentemente do percentual de
participação detido por cada um.
C
decorre, como única forma admitida legalmente, da união de dois sócios, os quais compartilham o
controle da sociedade constituída, sendo tal condição formalizada por meio de participação societária
igualitária, ou seja, 50% do capital votante ser detido por cada um dos sócios controladores da
entidade controlada em conjunto.
D
resulta em uma espécie de investimento societário em que os resultados auferidos não provocam
impactos nas demonstrações financeiras das sociedades controladoras em conjunto, dada a vedação de
adoção de procedimentos, como a consolidação das demonstrações financeiras ou a aplicação do
método de equivalência patrimonial.
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