Assinale a opção correta que corresponde a uma condição para
que a pessoa jurídica possa deduzir, para fins do lucro real, os
juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital
próprio.
A
A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro
real, observado o regime de competência, os juros pagos ou
creditados de forma individualizada a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre o capital social realizado e limitados à
variação da TR.
B
A dedutibilidade dos juros como despesa operacional não
poderá exceder a 40% do lucro líquido correspondente ao
período-base do pagamento ou do crédito dos juros, antes da
provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos
juros.
C
A dedutibilidade dos juros como despesa operacional não
poderá exceder a 50% do maior entre os seguintes valores: (a)
lucro líquido correspondente ao período-base do pagamento
ou crédito dos juros, antes da provisão para o imposto de
renda e da dedução dos referidos juros; (b) saldos de lucros
acumulados e reservas de lucros de períodos anteriores.
D
A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro
real, observado o regime de competência, os juros pagos ou
creditados de forma individualizada a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre o capital social realizado e limitados à
variação da taxa SELIC.
E
A pessoa jurídica poderá deduzir, na determinação do lucro
real observado o regime de competência, os juros pagos ou
creditados de forma individualizada a titular, sócios ou
acionistas, a título de remuneração do capital próprio,
calculados sobre o patrimônio líquido e limitados à variação
da taxa SELIC.
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