O Conselho Federal de Contabilidade estabelece que o campo de aplicação da contabilidade empregada no setor público abrange todas as suas entidades, equiparando-se, para efeito contábil, às que recebam, de órgão público,
A
remuneração por serviços de consultoria.
B
pagamentos por contratos com inexigibilidade de licitação.
C
incentivo creditício, inclusive pessoas físicas.
D
restituições ou indenizações.
E
valores decorrentes de sentenças judiciais.
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