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O contador A foi contratado como assistente técnico em um...
O contador A foi contratado como assistente técnico em um processo judicial movido pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Governador do Estado X. O objeto do exame pericial envolveu operações realizadas pelo governo estadual com empresas públicas e investimentos em coligadas, bem como empreendimentos controlados em conjunto. Consoante a norma brasileira de contabilidade sobre Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Na fase de planejamento, o assistente técnico deverá conhecer, entre outros, o conceito de empresa coligada e acordo vinculante, que são definidos pela norma brasileira de contabilidade, respectivamente como: a entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa; é aquele que confere direitos e obrigações executáveis às partes como se fosse na forma de contrato.
B
Durante os exames, o assistente técnico constatou que a empresa pública firmou um acordo em conjunto, ou seja, firmou um acordo pelo qual duas ou mais partes têm controle em conjunto.
C
A perícia constatou que a empresa periciada possui alguns empreendimentos controlados em conjunto, ou seja, possui um acordo por meio do qual as partes controlam em conjunto o empreendimento e possuem direitos em seus ativos líquidos.
D
Uma das conclusões do parecer técnico-pericial foi que a empresa pública possui influência significativa sobre outra entidade, ou seja, possui o poder de participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais, controlando, individualmente ou conjuntamente, essas políticas.