Com relação à Declaração de Habilitação Profissional – DHP, comprobatória da regularidade do Contabilista no CRC de sua jurisdição, é verdadeiro afirmar que
A
seu uso só é dispensável nos casos em que a responsabilidade técnica do contabilista se restringe à emissão de declarações de percepção de rendimentos.
B
seu uso é dispensável quando a responsabilidade técnica do contabilista restringir-se a pareceres e laudos.
C
cabe a cada Conselho Regional, por meio de resolução específica, eleger os dados a serem impressos na DHP, não podendo dela constar o endereço do profissional requerente.
D
sua emissão e utilização são de responsabilidade exclusiva do contabilista, que deverá comunicar ao Conselho da sua jurisdição sempre que utilizar mais de 60 DHP’s por mês.
E
sua validade restringe-se a trinta e um de março do ano subsequente ao de seu fornecimento.
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