A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na
doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.
A obrigação tributária é uma relação de direito público,
cujos componentes essenciais são os sujeitos ativo e
passivo, o objeto e o fato gerador. Ela fica caracterizada
quando o Estado (sujeito ativo) pode exigir do
contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto) nos
termos e nas condições descritos na lei (fato gerador).
C
Certo
E
Errado
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