A obrigação tributária é uma relação de direito público...

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Q201983
Teclas de Atalhos
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A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

A obrigação tributária é uma relação de direito público, cujos componentes essenciais são os sujeitos ativo e passivo, o objeto e o fato gerador. Ela fica caracterizada quando o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto) nos termos e nas condições descritos na lei (fato gerador).


C
Certo

E
Errado