Além dos princípios fundamentais de contabilidade, há a Lei das
Sociedades por Ações, que normatiza os procedimentos contábeis
aplicados às companhias abertas e demais sociedades. Com
relação à interação entre a norma emanada pelo Conselho Federal
de Contabilidade e a Lei n.º 6.404/1976, assinale a opção correta.
A
O regime de caixa deve ser adotado para as companhias
abertas que possuam capital social superior a
R$ 1.000.000,00.
B
O princípio da entidade preconiza que a empresa tenha suas
atividades continuadas indeterminadamente, o que possibilita
aos sócios usufruírem dos benefícios concedidos pelos
regimes de tributação aplicados a sua empresa.
C
Ao utilizar o custo como base de valor, a contabilidade
contraria o princípio da atualização monetária e a Lei n.º
6.404/1976. O correto é efetuar a correção das demonstrações
contábeis quando há interferência inflacionária.
D
Ao considerar o princípio da base comum monetária, a
empresa deve apresentar suas demonstrações na moeda
corrente do Brasil. A publicação em moedas estrangeiras
necessita de autorização da CVM e do país onde as
demonstrações serão publicadas.
E
A publicação das demonstrações contábeis obedece ao regime
de competência. As demonstrações contábeis de companhias
abertas obedecem ao princípio da entidade e, caso a empresa
adquira ações de sua própria emissão, o valor correspondente
será redutor do patrimônio líquido.
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