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Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
Consoante a Lei no 9099, assinale a alternativa correta.
A
A obscuridade, a contradição ou a omissão na sentença ou no acórdão desafia embargos de declaração, não podendo haver embargos por motivo de dúvida.
B
Para a interposição dos embargos de declaração é exigida a forma escrita.
C
É da competência do próprio juiz que proferiu a decisão julgar o recurso de embargos declaratórios.
D
Enquanto persistir a contradição na sentença, com ou sem embargos declaratórios, o prazo recursal fica suspenso
E
O juiz não pode corrigir de ofício os erros materiais que se apresentarem na sentença