Assinale a opção correta em relação ao Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
A
A base de cálculo do IPI é o preço da operação na saída da
mercadoria, até mesmo no caso de produtos importados,
quando, se for o caso, o valor é convertido em reais.
B
As saídas de produtos industrializados dos estabelecimentos
comerciais, industriais ou equiparados à indústria, bem como
o desembaraço aduaneiro de produtos importados, são fatos
geradores do IPI.
C
A apuração do IPI incidente nas saídas de produtos de
estabelecimento industrial ou equiparado a industrial
obedece à periodicidade mensal, exceto em determinados
casos.
D
O IPI está sujeito aos princípios da anterioridade, razão pela
qual suas alíquotas não podem ser alteradas durante o
exercício financeiro, e da seletividade, razão pela qual
produtos essenciais recebem alíquotas mais baixas que
produtos supérfluos.
E
A base de cálculo do IPI é o valor da operação com
mercadorias, incluindo importâncias acessórias, tais como
seguros e fretes pagos pelo comprador, excluídos os
descontos incondicionais.
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