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A contratação de autônomos (pessoa física) para serviços esporádicos exige atenção às o...
A contratação de autônomos (pessoa física) para serviços esporádicos exige atenção às obrigações previdenciárias, incluindo a retenção do INSS. Identificar corretamente a natureza do prestador e os serviços sujeitos à retenção é essencial para evitar erros no recolhimento. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A retenção do INSS é obrigatória sobre os serviços prestados por autônomos quando estes forem pessoas físicas e a atividade constar na lista de serviços sujeitos à incidência.
(__) A emissão de nota fiscal por pessoa jurídica elimina a necessidade de retenção de INSS, sendo a responsabilidade previdenciária exclusiva do prestador de serviços.
(__) O recolhimento do INSS sobre serviços de autônomos deve incluir apenas a parcela patronal, pois a parte do contribuinte é de responsabilidade do prestador.
(__) Verificar a natureza jurídica do prestador é fundamental para determinar se a obrigação previdenciária a recai sobre a contratante ou sobre o prestador.
A sequência está correta em:
A
F, F, V, V.
B
V, V, F, V.
C
V, V, V, V.
D
V, F, F, F.