A personalidade é atributo das pessoas jurídicas que lhes confere
autonomia e separação patrimonial em relação aos seus sócios. A
esse respeito, assinale a opção correta.
A
Os sócios de determinada sociedade empresária,
independentemente da prestação de garantia real ou pessoal,
são sempre responsáveis solidários pelas dívidas que vierem
a ser contraídas pela sociedade em razão de operações
bancárias.
B
A personalidade jurídica da sociedade é adquirida somente
com a inscrição, no registro próprio, dos seus atos
constitutivos.
C
A sociedade pode ser representada por qualquer sócio,
independentemente da sua participação no capital social,
mesmo havendo disposição contratual específica.
D
Em caso de devolução indevida de cheque emitido por
determinada pessoa jurídica, não é possível a fixação de
danos morais em seu favor, em razão da inexistência da
chamada honra subjetiva.
E
A falência de determinada sociedade empresária constituída
na forma de sociedade por ações (sociedade anônima)
determina a falência do seu acionista, que será
responsabilizado pelas dívidas da sociedade na razão da sua
participação societária.
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