Nos estritos termos do Apêndice A do Pronunciamento Técnico
CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que
trata de combinação de negócios, aprovado pela Deliberação
CVM nº 580 de 31 de julho de 2009, entende-se por
combinação de negócios a(o)
A
operação ou outro evento por meio do qual um adquirente
obtém o controle de um ou mais negócios, independente
da forma jurídica da operação
B
negócio ou conjunto de negócios que são efetivamente
controlados por uma entidade, independente da forma
jurídica utilizada para tal.
C
conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser
conduzido e gerenciado para gerar retorno, na forma de
dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos,
diretamente a seus investidores ou outros proprietários,
membros ou participantes.
D
poder para governar a política financeira e operacional de
outra entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.
E
valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes
interessadas, conhecedoras do negócio e independentes
entre si, com ausência de fatores que pressionem
para a liquidação da transação ou que caracterizem uma
transação compulsória.
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