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De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e com o Manual de...

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a execução do orçamento público deve obedecer a diferentes classificações, que permitem organizar receitas e despesas de modo lógico e compatível com a sistemática dos instrumentos de planejamento governamental. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.


A

A classificação funcional e programática organiza a despesa segundo a categoria econômica e o grupo de natureza, identificando se o gasto corresponde a corrente ou de capital.


B

A classificação institucional identifica a unidade orçamentária responsável pela execução da despesa, vinculando-a ao órgão ao qual pertence.


C

A classificação econômica da receita define as dotações em termos de funções, subfunções, programas e ações com foco na finalidade governamental da aplicação dos recursos.


D

A classificação por natureza de despesa estrutura a informação em categorias crescentes de detalhamento categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa, mas não admite identificação por fonte de recursos.


E

A classificação funcional é voltada para a origem do recurso distinguindo receitas de impostos, contribuições, patrimoniais ou industriais.