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Os títulos de crédito são documentos que representam dívidas ou obrigações e permitem a...
Os títulos de crédito são documentos que representam dívidas ou obrigações e permitem a circulação de riqueza. Com o avanço da tecnologia, o Código Civil e as leis específicas autorizaram sua emissão em meio eletrônico. Assinale a alternativa que define corretamente a característica de um título de crédito eletrônico.
A
Não permite o endosso ou a cessão de crédito, pois sua natureza virtual impede a transferência da titularidade para terceiros.
B
Exige a presença de duas testemunhas no momento da assinatura digital para que possa ser executado judicialmente em caso de inadimplência.
C
Deve ser impresso em papel moeda para ter validade, mesmo que sua origem seja um sistema eletrônico bancário.
D
Deve conter a assinatura eletrônica do emitente e os requisitos mínimos previstos em lei, tendo a mesma validade jurídica do título em papel, permitindo sua circulação e cobrança judicial.
E
Só pode ser emitido por bancos públicos, sendo vedada a emissão de títulos eletrônicos por empresas privadas ou pessoas físicas.