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O reconhecimento das variações patrimoniais e a correta mensuração do Resultado Patrimonial são essenciais para evidenciar a real situação econômica de uma entidade do setor público. Considerando os preceitos do regime de competência (enfoque patrimonial) e a estruturação do patrimônio público, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) O recebimento de um imóvel em doação para uso nas atividades operacionais da entidade representa uma variação patrimonial qualitativa, uma vez que altera a composição do ativo imobilizado sem transitar pela execução orçamentária, mantendo o Patrimônio Líquido inalterado.
(__) A apropriação mensal da folha de pagamento dos servidores, ainda que o respectivo desembolso financeiro ocorra apenas no mês seguinte, gera uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) que reduz o Patrimônio Líquido no momento da ocorrência do fato gerador.
(__) Considere que uma autarquia apresentou os seguintes dados no exercício: R$ 500.000,00 de tributos lançados; R$ 350.000,00 de tributos efetivamente arrecadados; R$ 200.000,00 de folha de pagamento apropriada (integralmente paga); e R$ 40.000,00 de depreciação de bens. O Resultado Patrimonial apurado no período foi um superávit de R$ 110.000,00, valor obtido pela diferença entre a arrecadação efetiva e as despesas consumidas.
(__) O reconhecimento do direito a receber decorrente do lançamento de um tributo gera uma Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) no momento do fato gerador, independentemente da efetiva arrecadação financeira, em estrita observância ao regime de competência.
(__) O pagamento de uma obrigação passiva (como o repasse a fornecedores ou quitação de salários a pagar) reconhecida em um período anterior constitui um fato permutativo, ou seja, uma variação patrimonial qualitativa que não afeta o resultado patrimonial no momento da saída do recurso financeiro.
F, V, V, F, V.
F, V, F, V, V.
V, F, V, V, F.
F, F, V, V, V.
V, V, F, F, V.