No encerramento do exercício, o contador apura o superávit financeiro para instruir a abertura de créditos adicionais. A apuração legal do superávit financeiro e a definição de sua disponibilidade como fonte para a abertura de créditos adicionais consideram:
A
a diferença entre disponibilidades e restos a pagar, acrescida do resultado orçamentário, dos créditos reabertos e dos ingressos de operações de crédito ainda disponíveis no encerramento.
B
o excesso do ativo circulante sobre o passivo circulante, ajustado pelas dotações comprometidas, pelos créditos reabertos e pelas receitas vinculadas do exercício anterior do ente público.
C
o excesso da receita arrecadada sobre a despesa empenhada, deduzido dos restos a pagar e acrescido das operações de crédito autorizadas para o exercício financeiro seguinte.
D
a diferença entre ingressos e dispêndios financeiros, conciliada com os saldos de caixa e ajustada pelos créditos adicionais que conservaram vigência após o encerramento do exercício.
E
a diferença positiva entre ativo e passivo financeiros, conjugada com créditos adicionais transferidos e operações de crédito vinculadas, observados o saldo disponível e a destinação legal.
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