Em relação às diretrizes para elaboração e divulgação de Notas Explicativas em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.
A
A divulgação da natureza dos ativos e passivos contingentes em notas explicativas deve ser realizada em situações onde a probabilidade de entrada ou saída de recursos seja considerada remota ou possível.
B
Os fundos previdenciais têm como objetivo principal o reconhecimento de perdas estimadas em ativos, enquanto as provisões técnicas são constituídas com finalidade específica, definida exclusivamente pelo profissional de contabilidade.
C
A evidência das provisões para perdas por ativo, acompanhada do saldo do exercício anterior, constitui uma prática meramente recomendada, voltada para entidades com alto volume de investimentos em renda variável.
D
As notas explicativas devem manter consonância com o parecer atuarial dos planos e é recomendável a divulgação de um quadro-resumo com as principais hipóteses atuariais devido à sua influência na estimativa dos compromissos previdenciários.
E
Na descrição textual dos contratos de dívidas de patrocinadores, a entidade deve apresentar um resumo focado no saldo devedor atualizado, sendo dispensável detalhar os juros pactuados ou a quantidade de parcelas.
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