Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que - Gran Questões

Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que

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Q471025
Teclas de Atalhos
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Em relação ao ICMS, é incorreto afirmar que


A

é de competência estadual.


B

incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.


C

a Constituição Federal prevê hipóteses em que o ICMS deve ser instituído e arrecadado pelos municípios.


D

Pertencem aos municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.


E

O contribuinte do ICMS pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica.