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Conforme enunciado pelo Princípio da Competência...
Conforme enunciado pelo Princípio da Competência, considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa, exceto:
A
pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
B
pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
C
no recebimento efetivo de doações e subvenções.
D
nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
E
quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.