Considerando os conceitos da contabilidade fiscal, assinale a opção
correta.
A
Na apuração dos resultados fiscais, o conceito de apuração
acima da linha corresponde à variação da dívida líquida total,
interna ou externa, sendo essa metodologia importante para
assegurar a homogeneidade das informações, visto que permite
destacar as fontes de financiamento do setor público.
B
Os indicadores fiscais do Brasil são produzidos pelo Tesouro
Nacional, que adota a metodologia conhecida como abaixo da
linha, e pelo BACEN, que calcula a consolidação da dívida
pública com base no conceito acima da linha.
C
No Brasil, os resultados primários, tanto do governo central
quanto do setor público consolidado, são contabilizados pelo
regime de competência.
D
As despesas financeiras líquidas são apuradas pelo BACEN,
por meio do regime de caixa.
E
O conceito de setor público, utilizado para efeito de
mensuração do resultado fiscal, abrange o setor público não
financeiro, o BACEN, o governo federal, os governos
estaduais, os governos municipais, as empresas estatais
federais, estaduais e municipais e o INSS.
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