Com base no planejamento tributário, analise as
afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso
(F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta de cima para baixo.
( ) Planejamento tributário é toda e qualquer medida lícita
adotada pelos contribuintes no sentido de reduzir o
ônus tributário ou postergar a incidência de determinado
tributo. O planejamento tributário pode ser visto, também,
como o conjunto de atividades permanentemente
desenvolvidas por profissionais especializados, com
o intuito de encontrar alternativas ilícitas de reduzir ou
postergar a carga tributária das empresas.
( ) O planejamento tributário é considerado a atividade
mais complexa desenvolvida pelo contador tributarista,
uma vez que para ser bem-sucedido nessa tarefa é
necessário que ele tenha profundo conhecimento das
regras que regem a incidência e um domínio amplo
dos meandros da apuração dos tributos. Nos casos
em que o planejamento tributário envolve a adoção de
medidas que podem encontrar resistências do Fisco, é
necessário que o contador tributarista avalie os riscos
decorrentes de um eventual litígio. Nesse caso, para
uma decisão mais segura, é fundamental conhecer e
analisar os precedentes administrativos e judiciais, o
que podemos simplesmente chamar de jurisprudência
tributária.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação
correta.