Os itens do Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Resultados devem ser apresentados pelas empresas segundo as orientações da legislação brasileira, observando-se o que diz o art. 2º da Resolução 1.283/2010: “Considerando a necessidade de prover fundamentação apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade, e a aplicabilidade da Lei nº 6.40476 e a Lei nº 11.638/07, de acordo com Conselho Federal De Contabilidade. Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/93 que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.”
(Resolução nº 1.282, de 28 de maio de 1984. Brasília, 2 jun. 2010.)
Neste sentido, é correto afirmar que:
O passivo de longo prazo é identificado pelos itens patrimoniais que compõem o agrupamento do passivo circulante.
Os estoques são bens adquiridos ou elaborados pela empresa para comercialização ou aplicação na própria atividade e fazem parte do agrupamento do ativo não circulante.
As reservas de capital correspondem à retenção e apropriação dos lucros da entidade, para atender finalidade futura de aumento de capital, distribuição aos sócios e proprietários, contingenciamento ou futuros investimentos.
O intangível é um agrupamento do ativo não circulante que representa bens e direitos não corpóreos, mas necessários para a entidade realizar seu objeto social, tais como marcas, patentes, concessões, direitos autorais, softwares, entre outros.