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A Lei n.º 6.404/1976, também conhecida como Lei das S/A, determina que, entre as desti...

A Lei n.º 6.404/1976, também conhecida como Lei das S/A, determina que, entre as destinações do lucro de sociedades anônimas de capital aberto, 5% do lucro líquido deve ser destinado à constituição de reserva legal.


A reserva legal, de acordo com a Lei das S/A, trata-se de uma reserva que somente pode ser usada para

A

adquirir estoque ou ativo imobilizado.

B

compensar prejuízo ou aumentar o capital.

C

pagar empréstimos ou gastos associados à folha de pagamento.

D

pagar impostos, taxas e contribuições.

E

aplicação financeira em mercado acionário nacional.