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Quanto aos elementos das demonstrações contábeis, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que
o poder de tributar de uma entidade pública é um exemplo de evento passado que origina um ativo financeiro.
o recurso deve ter a capacidade de ser convertido em caixa por meio de sua alienação.
o recurso é um item com potencial de gerar benefício econômico cuja forma física é uma condição necessária.
a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, porém, ela é um indicador de controle.
o recurso é um item com potencial de serviço, tal como o potencial derivado da troca direta do ativo por entrada liquida de caixa.