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A Modalidade de Aplicação é a informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Neste sentido, a Modalidade de Aplicação 50 corresponde a:
(MF/STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. 11ª ed., 2024, p. 79-80)
Transferências a Municípios
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Aplicações Diretas
Execução de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP


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