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A administração pública adquire frequentemente mercadorias...
A administração pública adquire frequentemente mercadorias para revenda ou distribuição gratuita em programas sociais, educacionais ou de saúde. Nesse contexto, a correta apropriação contábil dos custos dessas mercadorias é essencial para garantir a transparência dos atos administrativos e a fidedignidade das demonstrações contábeis do ente público.
Considerando os princípios da contabilidade pública e as normas vigentes sobre a escrituração patrimonial, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil das mercadorias adquiridas para revenda ou distribuição.
A
O valor das mercadorias deve ser reconhecido como ativo, pelo custo de aquisição, até sua baixa por consumo ou doação.
B
A aquisição de mercadorias deve ser registrada como receita patrimonial, por representar um acréscimo de ativo.
C
Os custos dessas mercadorias são integralmente reconhecidos como despesa patrimonial no momento do empenho, ainda que não haja entrega ou consumo do bem.
D
O registro contábil deve ocorrer apenas quando as mercadorias forem efetivamente distribuídas ao público-alvo.
E
Mercadorias destinadas a programas sociais são classificadas como bens inservíveis, dispensando registro patrimonial.