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No âmbito da receita pública, considere as etapas clássicas...
No âmbito da receita pública, considere as etapas clássicas previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, bem como o emprego de classificações para fins de controle e evidenciação.
Em determinado exercício, uma receita tributária municipal foi prevista em R$ 500.000. No período, foram lançados R$ 460.000, dos quais foram arrecadados R$ 430.000. Do total arrecadado, R$ 415.000 foram recolhidos ao caixa do Tesouro no exercício, permanecendo o restante em trânsito bancário ao final do período.
Com base nos conceitos de estágios e na leitura quantitativa desses dados, indique a alternativa INCORRETA.
A
O valor não recolhido ao Tesouro no exercício corresponde a R$ 15.000, representando parcela arrecadada ainda não transferida às disponibilidades do ente.
B
A diferença entre o valor lançado e o valor arrecadado no exercício corresponde a R$ 30.000, a qual pode ser interpretada, no período, como insuficiência de arrecadação frente ao lançamento.
C
A diferença entre a previsão e o lançamento no exercício corresponde a R$ 40.000, evidenciando que a estimativa orçamentária superou o lançamento efetivado no período.
D
O valor arrecadado, ainda que não recolhido integralmente ao Tesouro no exercício, não integra a receita arrecadada do período, pois apenas o recolhimento configura ingresso definitivo de receita.
E
A arrecadação ocorre quando o contribuinte efetua o pagamento ao agente arrecadador; o recolhimento corresponde ao repasse desse numerário às disponibilidades do Tesouro.