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Uma comissão parlamentar de fiscalização e controle solicita à equipe de contabilidade ...
Uma comissão parlamentar de fiscalização e controle solicita à equipe de contabilidade de um ministério que apresente uma demonstração que evidencie, de forma clara, a composição detalhada dos ativos e passivos da entidade ao final do último exercício, segregando os itens de curto prazo (circulante) dos de longo prazo (não circulante). O objetivo da comissão é analisar a liquidez e a estrutura de capital do órgão, verificando a capacidade de pagamento das obrigações e a composição do patrimônio público sob sua gestão. A equipe de contabilidade deve indicar qual demonstração atende a essa demanda específica. Sobre a estrutura do Balanço Patrimonial no setor público, conforme as normas vigentes, assinale a alternativa correta.
A
O Patrimônio Líquido é dividido apenas em Capital Social e Reservas de Lucros, de forma similar às sociedades empresariais, refletindo o investimento dos "sócios" (a sociedade) na entidade pública.
B
O Ativo é dividido em Circulante e Não Circulante, sendo que o Não Circulante compreende o realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. O Passivo também é dividido em Circulante e Não Circulante, além do Patrimônio Líquido.
C
O Passivo compreende apenas as obrigações financeiras, ou seja, aquelas cujo pagamento independe de autorização orçamentária. As obrigações não financeiras, que dependem de dotação, são registradas como Passivo Compensado.
D
Os bens de uso comum do povo, como praças, ruas e praias, não são evidenciados no Ativo do Balanço Patrimonial, por não possuírem valor de troca e não serem passíveis de alienação, sendo registrados apenas em controles específicos.