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Um recém-empossado contador da Prefeitura está auxiliando na elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) referentes ao encerramento do exercício. Ao se deparar com a necessidade de redigir as Notas Explicativas, ele questiona o Controlador-Geral sobre a obrigatoriedade e a real finalidade desse documento frente aos quadros numéricos dos balanços.
Com base nas disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da NBC TSP 11, assinale a afirmativa correta sobre a natureza e/ou a estrutura das Notas Explicativas.
Constituem relatórios gerenciais de caráter facultativo, elaborados apenas quando o ente público apresenta déficit financeiro apurado no Balanço Patrimonial.
Substituem o Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais nos municípios de pequeno porte, atuando como um resumo narrativo simplificado para a população.
São consideradas parte integrante das demonstrações contábeis, devendo ser apresentadas de forma sistemática e com referência cruzada a cada quadro ou item das DCASP a que se apliquem, tendo por objetivo facilitar a compreensão da informação contábil.
Trata-se de uma demonstração contábil segregada que evidencia exclusivamente os erros de exercícios anteriores cometidos pelo Departamento de Contabilidade.
São informações acessórias que não compõem o conjunto completo obrigatório das DCASP, servindo apenas como controle interno para a futura auditoria do Tribunal de Contas.


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