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Para responder às questões 58 a 67, considere as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP.
Ao realizar o levantamento patrimonial anual, a equipe de contabilidade de uma Câmara Municipal identificou grande quantidade de materiais de expediente adquiridos para consumo gradual ao longo dos exercícios seguintes. Na elaboração das demonstrações contábeis, surgiu debate acerca do tratamento contábil aplicável a esses itens segundo a NBC TSP 04 (R1). Com base nas disposições da norma, assinale a alternativa correta.
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, ressalvadas as situações específicas previstas na própria norma para entidades do setor público.
Os estoques destinados à distribuição gratuita ou por valor simbólico devem ser mensurados exclusivamente pelo valor realizável líquido, independentemente do custo de reposição.
O reconhecimento de redução ao valor recuperável dos estoques depende necessariamente da efetiva alienação dos bens por valor inferior ao registrado contabilmente.
Os custos de armazenagem integram obrigatoriamente o custo dos estoques, ainda que não sejam necessários ao processo produtivo anterior a uma etapa de produção subsequente.
Desperdícios anormais de materiais, mão de obra ou outros custos de produção devem ser incorporados ao custo dos estoques quando decorrentes da atividade operacional da entidade.