De acordo com a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) pode ser definido como a “estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários”.
Ainda de acordo com o MCASP, o PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam, conforme evidenciado na Tabela a seguir:
As classes apresentadas na tabela acima relacionam-se às naturezas das informações que registram. Em relação às referidas naturezas, assinale a alternativa correta.
Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária e financeira.
Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros relacionados à composição do patrimônio público e sem suas variações qualitativas e quantitativas.
Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Natureza de Informação Financeira: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.