Sobre a autarquia, assinale a alternativa correta.
A
É pessoa jurídica de direito público criada por lei, integrante
da Administração direta.
B
É criada por lei, mas sua existência legal depende do
registro do seu estatuto na Junta Comercial.
C
É criada por lei para desempenhar, com exclusividade,
funções de caráter econômico, que sejam próprias
e típicas do Estado.
D
Sua extinção, assim como sua criação, somente
pode ocorrer por meio de lei de iniciativa do Poder
Executivo.
E
Tem personalidade jurídica, patrimônio e receitas
próprias, mas está subordinada ao controle hierárquico
do Ministério ou Secretaria ao qual se encontra
vinculada.