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Acerca de responsabilidade civil do Estado, marque a opção...
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Q110231
Teclas de Atalhos
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Acerca de responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta
A
O Estado não responde civilmente pelos danos causados por seus servidores, a não ser quando demonstrada a culpa desses no evento danoso.
B
O Estado não pode cobrar do seu servidor a indenização que pagou a particular, a título de responsabilidade civil, mesmo que prove a culpa do servidor no evento.
C
Segundo as regras da responsabilidade civil do Estado entre nós, mesmo que o particular também seja culpado pelo dano causado, o Estado sempre responderá inteiramente pelo prejuízo suportado pelo cidadão.
D
Em se tratando de atividade lícita do Estado, levada a cabo de acordo com o direito, eventuais danos sofridos por particulares não serão ressarcidos a título de responsabilidade civil do Estado.
E
O Estado também é responsável civilmente por omissão de seus agentes, que cause dano a particulares.