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Probidade administrativa e discricionariedade administrativa são conceitos que estão re...

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Q1131728
Teclas de Atalhos
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Probidade administrativa e discricionariedade administrativa são conceitos que estão relacionados,

A

pois todo ato discricionário é tido como ímprobo perante a Lei.

B

uma vez que se faz necessária a mitigação do poder do agente público perante a característica de arbitrariedade contida na essência dos atos discricionários.

C

porque a discricionariedade constitui-se, pura e simplesmente, como o resultado da norma jurídica positiva poder determinar sempre que providência atende com precisão o resultado objetivo necessário à ordem normativa.

D

visto que um agente público, ao materializar o ato discricionário e não observar os deveres morais e de honestidade para com a Administração Pública, está sujeito a responder por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei.

E

pois a atuação administrativa não deve guardar correspondência e proporção com os motivos de sua existência.