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Q1144112
Teclas de Atalhos
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Durante a travessia de um rio, a barca utilizada para o transporte de passageiros entre dois Municípios distintos, explorada por concessionária de serviço público, chocou-se com uma embarcação particular.
À luz da sistemática constitucional e da possibilidade de ser, ou não, perquirida a culpa, exclusiva ou concorrente, do particular, a responsabilidade do Estado será:
A
objetiva, observada a teoria do risco social;
B
objetiva, observada a teoria do risco integral;
C
objetiva, observada a teoria do risco administrativo;
D
condicionada à prova da culpa do agente público;
E
condicionada à prova do mau funcionamento do serviço.